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Advocacia Previdenciária

Atualizado: 12 de Set de 2019

Além do conhecimento especializado que a área exige, a relação humanizada entre o advogado e o cliente ganha traços marcantes na Advocacia Previdenciária. Para quem teve uma vida inteira de trabalho (Aposentadorias) ou quem busca orientação sobre doenças, mortes ou acidentes (caso de Auxílios Doenças, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio Acidente, Pensão por Morte ou Auxílio Reclusão), em tempos de Nova Previdência, a todos, a mesma pergunta: como a Reforma irá me atingir?




“O papel do Advogado Previdenciário neste momento deve ser o de buscar o máximo de informações sobre as novas regras, mas com um olhar nas Leis anteriores, e já começar a pensar em possíveis soluções para os casos jurídicos futuros”. Os caminhos são de Soeli Ingracio, especialista em Direito Previdenciário, de Curitiba/PR, que não descarta uma escalada das discussões judiciais com atuais e novas dúvidas vindas dos clientes.


Em uma entrevista para Artesania Blog Jurídico, Soeli fala da relação advogado e cliente na Advocacia Previdenciária e da revisão de benefícios como forte oportunidade futura de ganhos para as bancas.


Direitos, valores dos benefícios, aposentadoria proporcional, por pontos e tempo de contribuição, entre outras. Hoje quais são as principais dúvidas de quem procura o advogado? Com a implantação da Reforma, tais demandas podem mudar? Serão os tempos de discussões judiciais?


Ao longo de 16 anos com o escritório atuando na área previdenciária, notamos que o “valor da aposentadoria” é a maior preocupação dos segurados. Qual o tipo de benefício que será concedido é menos importante frente ao valor pecuniário.

As dúvidas são muitas, desde como dar entrada no pedido de aposentadoria, quais documentos apresentar, como comprovar períodos sem registro na Carteira de Trabalho, como comprovar atividade especial ou atividade rural, se o período do seguro desemprego conta como tempo de contribuição, entre outros.


Notamos também uma confusão muito comum sobre o Benefício de Aposentadoria Especial e a conversão do tempo trabalhado em Atividade Especial em Atividade Comum para fins de concessão do Benefício Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.


Com as alterações propostas na Reforma da Previdência, acredito que por um longo tempo ainda trabalharemos com as dúvidas atuais e novas que surgirão.

Já observei alguns pontos que entendo como brechas para algumas teses, e pretendo compartilhar com nossos colegas da área assim que a Reforma esteja finalizada.


Como apresentar diferenciação para a captação e fidelidade de clientes?


Aqui priorizamos a entrega do Benefício de maior valor pecuniário dentro das Leis Previdenciárias. Para que isso ocorra, adotamos a prática de revisar todo o caso dos nossos clientes em algumas etapas processuais, verificando se houveram mudanças em Leis ou em julgamentos que afetam o resultado final; feitas essas avaliações, é comum mudarmos todo o desfecho do processo para obter a aposentadoria que fique melhor no resultado final para o cliente.


Regido pela Instrução Normativa e não diretamente pela lei, como o advogado pode se beneficiar com a lentidão do INSS? A possibilidade de revisão de benefícios é uma forte oportunidade futura de ganhos para as bancas?


Na prática, quando o pedido de Benefício é analisado pelo agente administrativo do INSS, alguns agentes acabam aplicando as Instruções Normativas de modo que deixa espaço para discussões jurídicas.

Um exemplo muito comum acontece nos pedidos de aposentadoria com apresentação de Justificação Administrativa (JA) para comprovação de período rural, onde se faz necessário a indicação de 03 (três) testemunhas, e, mesmo o segurado indicando o período laborado em área rural que pretende comprovar, indicando o número de testemunhas exigida pela IN, o pedido de processamento da JA é ignorado pelo agente do INSS.


Diante desses casos, não resta alternativa ao segurado a não ser ingressar com ação judicial, porque houve uma falha na aplicação da Instrução Normativa pelo agente do INSS.

Quanto à lentidão na análise administrativa por parte do INSS, a conduta pode gerar dois resultados completamente diferentes.


O resultado ruim é em face do segurado eventualmente possa estar desempregado e já possua todos os requisitos para a concessão da aposentadoria requerida.

O resultado vantajoso que o advogado deve observar é que algumas vezes, entre a data da DER (Data da Entrada do Requerimento) até a data da análise final, o segurado pode vir a completar uma outra espécie de benefício mais vantajoso. Explico.


Um(a) segurado(a) que tenha apresentado pedido de aposentadoria com data da DER anterior a 18/06/2015, e na época contasse com tempo suficiente para aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para Homens e 30 anos para Mulheres); e considerando que o pedido administrativo tenha ficado em análise no INSS até 19/06/2015 (não importa quanto tempo antes, se 01 dia ou mais de 01 ano).


Em 18/06/2015 foi publicada a Lei 13.183/2015 que criou a Aposentadoria Progressiva (também conhecida de Aposentadoria por Pontos), e em razão da lentidão do INSS na análise do pedido, o agente tem o dever legal em verificar no ato de concessão se o segurado fechou os requisitos para a nova aposentadoria, e deverá conceder o benefício de melhor valor.


Esse é apenas um exemplo dentre as inúmeras possibilidades que o advogado pode avaliar e reivindicar vantagens em favor do cliente face à demora administrativa.

Diante desse panorama, eu entendo que a possibilidade de revisão de Benefícios é uma oportunidade atual e futura de ganhos para as bancas previdenciárias, especialmente se o advogado fizer uma análise detalhada no processo administrativo de aposentadoria, vai perceber que boa parte deles deixam alguma coisa para ser revisado.


Indicações, redes sociais, marketing jurídico? Como o advogado especialista pode alcançar, compreender e surpreender os clientes?


A tecnologia está evoluindo muito rápido e se torna imprescindível que cada vez mais os advogados se utilizem de redes sociais e do Marketing Jurídico para se comunicarem com os clientes. Das ferramentas que temos hoje, se houver uma boa orientação sem violar as regras do nosso conselho de classe (OAB), só haverá possibilidade de sucesso.


Nosso escritório já implementou diversos pilares Jurídicos tais como: Controladoria; Departamento Financeiro; Departamento Marketing; Orientações Estratégicas; Gestão em Pessoas; todos acompanhados de consultores especializados em Marketing e obtivemos mudanças impressionantes na gestão do escritório.


Indico com toda segurança que, implementar o Marketing Jurídico no escritório representa ganhos para todos os envolvidos.


(Créditos: Alessandro Manfredini – Artesania Comunicação Jurídica).

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